1 - Livro: 

Direito do Trabalho e a proteção à saúde mental da pessoa trabalhadora — Livro | 2020

Autor: Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda

Síntese: Impactos organizacionais e jurídicos da saúde mental no trabalho.

Como isso te ajuda:

• Diretrizes para políticas internas que reduzem passivos e afastamentos.

• Base técnica para treinamentos e decisões de gestão.

2 - Alguns artigos Científicos:

a) MADEIRA, Sérgio Augusto Pires dos Reis; LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras. REFORMA LABORAL EN BRASIL Y DESMANTELAMIENTO SINDICAL: LOS DESAFÍOS DE LA CONCIENCIA DE CLASE EN LA ERA NEOLIBERAL. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, Vol. 30, N. 2, 2025.

Sinopse: A pesquisa analisa como o neoliberalismo, intensificado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/17), contribui para a perda da consciência de classe e da solidariedade entre trabalhadores, enfraquecendo os sindicatos. Com base no método dedutivo e em revisão bibliográfica e documental, conclui-se que o individualismo, a competição e a flexibilização laboral promovem a desmobilização da classe trabalhadora. 

Leia o artigo na íntegra 

b) GARCIA, LUIZ CARLOS ; LACERDA, GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS ; GUIMARÃES, RAFAEL CLEMENTE ; LIMA, NAYARA MARIA DE . Transexualidade, identidade de gênero e sindicato: algumas perspectivas/ Transsexuality, gender identity and union: some perspectives. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 63782-63793, 2021. 

Sinopse: Este trabalho analisa a diversidade de gênero no Brasil, com foco na realidade das pessoas transexuais, que enfrentam exclusão, violência e um cenário de verdadeiro genocídio. Diante da ineficaz atuação institucional, propõe-se problematizar o papel dos sindicatos como espaços históricos de debate e luta, contextualizando as vivências trans e a atuação sindical na atualidade. 

Leia o artigo na íntegra 

c) FILGUEIRAS LACERDA, GUSTAVO MARCEL; BAÍA, CAMILA DE PAULA GUIMARÃES . Mulheres migrantes e trabalho doméstico no Brasil e no mundo. CADERNOS DE DIREITO, v. 19, p. 91-109, 2020. 

Sinopse: O artigo analisa o fenômeno migratório feminino, destacando o papel da mulher migrante e a influência do gênero e da qualificação profissional na definição de seu trabalho, frequentemente restrito ao serviço doméstico pela divisão sexual do trabalho patriarcal. A partir do estudo do trabalho doméstico no Brasil e no mundo e de seus efeitos sobre a subjetividade da trabalhadora, evidencia-se a desigualdade de gênero e a necessidade de medidas para promover a igualdade no mercado de trabalho, em contexto nacional e internacional. 

Divulgação impressa.

d) KINSKY, F. C. ; LACERDA, G. M. F. . Termo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatória. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO), v. 16, p. 66-75, 2018. 

Sinopse: O artigo analisa o termo de quitação anual, introduzido pela Lei nº 13.467/2017 no art. 507-B da CLT, que permite a empregados e empregadores, com assistência sindical, firmar termo com eficácia liberatória das parcelas nele discriminadas. Embora aparente trazer segurança jurídica, o instituto tende a reforçar a hiperssuficiência do empregador, diante da limitada resistência do empregado. O estudo aborda sua definição no direito brasileiro, compara institutos semelhantes e avalia as consequências dessa quitação na relação de emprego. 

Divulgação impressa.

3 - Alguns capítulos de Livros Publicados

Estes capítulos de livros, disponíveis exclusivamente em formato impresso, reúnem pesquisas e reflexões que buscam contribuir para o avanço do Direito e para o diálogo com outras áreas do saber. 

• Laborterapia no Hospital Colônia de Barbacena: Análise de um caso de trabalho forçado
  In: Quanto vale a dignidade? Estudos contemporâneos sobre trabalho escravo – Belo Horizonte: RTM, 2021. p. 53-74.
  Autores: COSTA, F. M. S.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho hígido e Pandemia: algumas perspectivas
  In: Direito na Sociedade de Risco – Curitiba: CRV, 2021. p. 145-160.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; MACHADO, P. M. R.
  
  

• Liberdade Sindical no Brasil
  In: Liberdade Sindical: uma proposta para o Brasil – Campinas: Lacier Editora, 2021. p. 13-32.
  Autores: STURMER, G.; LACERDA, G. M. F.; BITTENCOURT, L. A. S.
  
  

• Crise identitária do direito do trabalho no Brasil e no mundo: (re)pensar os seus pilares em busca de sua preservação
  In: Direito Internacional do Trabalho – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 315-334.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; CUNHA, N. X.
  
  

• A Pandêmica (Des)Igualdade de Gênero e a CR/88: Uma análise a partir da obra "O Conto da Aia" de Margaret Atwood
  In: Direito e Literatura: O sentimento do mundo – Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. p. 361-384.
  Autores: TEODORO, M. C. M.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• Assédio Moral Institucional no Trabalho: Práticas da Gestão Adoecedora
  In: Trabalho e Consumo: As duas faces da pessoa humana no contexto do Data Driven – Belo Horizonte: RTM, 2020. p. 212-230.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; OLIVEIRA, M. P. S.; ANDRADE, K. B.
  
  

• A Teoria Pura do Direito e as reformas na legislação trabalhista brasileira: algumas perspectivas de resistência
  In: Direito do Trabalho e Democracia – Curitiba: CRV, 2020. p. 91-118.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; CRISTO, M. M.; MACHADO, P. M. R.
  
  

• Os impactos da reforma trabalhista na Previdência Social Brasileira: a pejotização e o trabalho intermitente e seus reflexos no recolhimento previdenciário
  In: Novas fronteiras do estudo do Direito Privado, v. 6 – Curitiba: CRV, 2019. p. 119-138.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; SANTOS, C. F. R.
  
  

• Tarifação do dano extrapatrimonial: violação a princípios constitucionais e retrocesso social
  In: Novas fronteiras do estudo do Direito Privado, v. 6 – Curitiba: CRV, 2019. p. 217-232.
  Autores: FERNANDES, A. T.; KINSKY, F. C.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• Brumadinho e as multas aplicadas em crimes contra o meio ambiente: Há saídas possíveis para as demandas socioambientais?
  In: Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. p. 74-82.
  Autores: GARCIA, L. C.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• A exploração sexual, a escravidão contemporânea e o conhecimento mitigado
  In: Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança e Compliance – Belo Horizonte: Conhecimento, 2019. p. 173-184.
  Autores: DUARTE, D. M.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• Gratuidade de justiça e efetividade da jurisdição pós-reforma
  In: Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios e possibilidades – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 255-274.
  Autores: LACERDA, G. M. F.; OLIVEIRA, M. P. S.
  
  

• Trabalho imaterial e a tomada da subjetividade do trabalhador como insumo da produção
  In: Caderno de Resumos do IV Encontro da RENAPEDTS – Belo Horizonte: Initia Vita, 2018. p. 181-183.
  Autores: TEODORO, M. C. M.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• A defesa dos animais a partir da tradição judaico-cristã
  In: Direito animal: a defesa dos animais sob uma perspectiva ética, histórica e jurídica – Belo Horizonte: 3i Editora, 2017. p. 83-100.
  Autores: REIS, E. V. B.; LACERDA, G. M. F.
  
  

• O meio ambiente artificial e a política no pensamento de Hannah Arendt
  In: Filosofia da Natureza e Direito Ambiental – Belo Horizonte: 3i Editora, 2017. p. 79-92.
  Autor: LACERDA, G. M. F.
  
  

• Entender o conceito para mudar a práxis: os princípios da prevenção e da precaução à luz do conceito de natureza de Alfred North Whitehead
  In: Filosofia, Direito e Meio Ambiente – Belo Horizonte: 3i Editora,  2016. p. 15-36.
  Autor: LACERDA, G. M. F.